Grávidas voltam ao trabalho presencial, porém, texto gerou controvérsia, pois abre brecha ao retorno de gestantes que não quiseram se vacinar
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou por 296 votos a favor e 121 contrários, proposta que prevê que as grávidas voltam ao trabalho presencial. Além disso, o texto enviado ao Senado altera regra aprovada durante pandemia que garantiu o afastamento do grupo sem impacto no salário.
Grávidas voltam ao trabalho presencial
Além disso, as grávidas voltam ao trabalho presencial, com condições listadas pelo texto. Entre as quais: a vacinação das gestantes, com as doses necessárias para imunização completa, ou até o final do estado de emergência de saúde pública.
Porém, o trecho contestado por parlamentares durante a votação possibilita a volta do trabalho das gestantes que “optaram” por não se vacinar. Sendo assim, elas terão que assinar termo de responsabilidade se recusarem o imunizante.
Negacionismo
Por conta do episódio, a relatora Paula Belmonte (Cidadania-DF) foi criticada em plenário por prever a hipótese em lei. Isso porque poderia incentivar o negacionismo. Em seu parecer, ela registrou que a inclusão foi sugestão do PSL. E cuja bancada é, em parte, fiel ao presidente Jair Bolsonaro. A deputada escreveu:
“Neste ponto, após ouvir a bancada do PSL, concluímos ser importante explicitar que a opção pela não vacinação é um direito fundamental, não podendo o exercício dessa escolha acarretar qualquer restrição de direitos à gestante.”
Salário-maternidade
Por fim, o projeto determina que as gestantes que ainda não tomaram a segunda dose e não possuem condições de desempenhar o trabalho remoto terão sua gravidez considerada de risco. Neste caso, receberão um salário-maternidade até que o esquema vacinal esteja completo.
*Foto: Divulgação/Depositphotos
