Atenção especial à gestante e bebê prevê acompanhamento pré-natal e serviço médico pediátrico durante este período
Na última sexta-feira (8), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a proteção de crianças nascidas na rede pública de saúde ao longo dos mil dias que compreendem o período da gestação até os dois anos de idade.
Atenção especial à gestante e bebê até 2 anos
O texto que determina atenção especial à gestante e ao bebê de até 2 anos exige o acompanhamento pré-natal e serviço médico pediátrico durante este período. Além disso, a grávida será orientada sobre aleitamento materno, alimentação saudável, vacinação, hábitos de higiene e carinho e atenção com a criança.
Substitutivo
Portanto, foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 4603/20, do deputado Ney Leprevost (União-PR). Além de ajustes na versão original, o relator alterou o escopo da iniciativa, que deverá priorizar as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Ao apresentar a proposta, Ney Leprevost enfatizou:
“A contagem dos mil dias começa na gravidez porque a gestação impacta na saúde física e emocional do feto, e metade do crescimento do cérebro ocorre até o segundo ano de vida.”
Contudo, Diego Garcia complementou o raciocínio ao dizer que “pesquisadores da área da neurobiologia indicam que o feto recebe estímulos que são essenciais para o seu desenvolvimento na vida adulta, em razão da plasticidade do cérebro característica desta fase”. Sendo assim, os cuidados devem começar ainda na gestação, afirma.
Orientações
Agora, o relatou incluiu, entre as orientações destinadas às gestantes previstas no texto original, informações sobre:
- necessidades básicas da criança e formação de bons hábitos (sono, alimentação, higiene e rotina);
- direitos relacionados à saúde física e emocional de gestantes e mães;
- e promoção da parentalidade.
Programa Criança Feliz
Todavia, Diego Garcia indicou também, quando necessário, o encaminhamento ao Programa Criança Feliz. Ele é mantido pela Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância. Em 2021, o programa realizou 57 milhões de visitas domiciliares em 3.028 municípios, com orientações sobre cuidado infantil.
Tramitação sobre atenção especial à gestante e bebê até 2 anos
Agora, o projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Foto: Depositphotos
